Áreas

 

Direito Autoral e Propriedade Industrial


Cada vez mais valorizada, a Autoria, tem assumido um valor agregado de suma importância. Da mesma forma a sua proteção tem que ser sempre feita da maneira mais legalmente adequada para garantir ao autor os direitos inerentes à sua "criação".

Desta forma o escritório CASTRO JÚNIOR ADVOCACIA, dispõe de profissionais com conhecimento técnico para prestar aos autores toda a assessoria para a proteção legal de sua criação bem como atuar na defesa de eventuais danos a este direito.

 

Atuamos também na orientação legal dos serviços de proteção às marcas e patentes, propriedade industrial, indicação geográfica, franquias, transferência de tecnologia, incluindo pareceres, contratos, seus registros no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e demais órgãos competentes. A atuação nessa área compreende, ainda, a representação de interesses de clientes em processos judiciais envolvendo infrações a direitos conexos, marcas e patentes.

O Escritório desenvolve e atua neste seguimento, entre outros, com:

  • Análise e elaboração de pareceres sobre conflitos de autoria;
  • Assessoria para registro junto aos órgãos competentes;
  • Assessoria a empresas que realizam eventos junto aos órgãos competentes;
  • Atuação direta junto ao ECAD;
  • Atuação administrativa e judicial para a defesa e preservações dos direitos do autor.
  • Análise e elaboração de pedidos de patentes;
  • Análise e elaboração de registros de marcas e softwares;
  • Análise e elaboração de pedido de Indicação Geográfica;
  • Atuação junto ao INPI;
  • Defesa de direitos conecxos judicial e extrajudicialmente;

 

Direito Empresarial

Nos dias atuais as empresas destacam-se por sua assessoria jurídica, demonstrando que uma empresa séria deve ter um suporte jurídico não porque tem muitas questões judiciais para resolver, mas simplesmente para evitá-las.

Com diversos clientes com atuação regional e nacional, o escritório CASTRO JUNIOR ADVOCACIA, destaca-se pela advocacia preventiva, sempre atuando no sentido de evitar o contencioso, seja ele administrativo ou judicial, para os seus clentes. Com atuação constante na área, esta sempre buscando a reciclagem de seus profissionais, no intuito de atender de maneira profissional e eficiente seus clientes.

O Escritório desenvolve e atua neste seguimento, entre outros, com:

  • Análise e elaboração de contratos mercantis;
  • Assessoria e consultoria preventiva em todos os atos empresariais;
  • Assessoria em contratos de terceirização;
  • Comércio eletrônico
  • Elaboração de pareceres e assessoria em aquisições, fusões e formação de sociedades empresariais;
  • Falências;
  • Propriedade Industrial, propriedade intelectual e direito autoral voltados para as empresas;
  • Recuperação de créditos;
  • Relações de consumo.


Direito da Internet

 

Assistência jurídica ampla e especializada a empresas que atuem na área da Tecnologia da informação, como provedores de acesso e conteúdo, empresas desenvolvedoras de softwares e webpages, empresas que trabalhem com comércio e manutenção de tecnologia.

Destacado como um dos profissinais de referência nesta área, o Dr. Lair de Castro Júnior, é nacionalmente conhecido por sempre desenvolver trabalhos na área, sempre com conhecimento e profissionalismo que asseguram aos clientes um trabalho especializado e tecnicamente a frente impecável.

 

O Escritório desenvolve e atua neste seguimento, entre outros, com:

  • Legislação aplicada ao comércio eletrônico;
  • E-consumer
  • Privacidade e novas tecnologias;
  • Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;>
  • Responsabilidades cível e penal de pessoa jurídica;
  • Responsabilidades do empregador ao disponibilizar acesso aos meios digitais;
  • Registros de conteúdos de sites;
  • Registros e transferências de domínio;
  • Política de privacidade e direitos autorais para o uso e distribuição de conteúdo de sites;
  • Software, contratos de licença de uso, comercialização e transferência de software;
  • Tributação ("download" e comércio eletrônico);
  • Novas tecnologias e as legislações aplicáveis;
  • Defesa administrativa de juridica contra invasão de privacidade
  • Elaboração de parecer sobre questões envolvendo invasão de privacidade na internet e meios eletrônicos.


 

Direito Civil

 

  • Ajuizamento e defesa em ações cíveis Indenizações por danos materiais e morais
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos civis:
  • Recuperação de créditos

 

Direito Trabalhista

 

Prestamos assessoria administrativa e preventiva em assuntos de natureza trabalhista, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas de vinculações. Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizado são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil.

 

A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos. No âmbito administrativo, o Escritório atua diretamente junto às Delegacias Regionais de Trabalho, Associações e Sindicatos, bem como junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em todas as instâncias administrativas.

 

O Escritório desenvolve e atua neste seguimento, entre outros, com:

  • Elaboração de reclamações trabalhistas
  • Elaboração de defesas