PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual se subdivide em duas grandes áreas, que nosso escritório está preparado para atender, os Direitos Autorais e a Propriedade Industrial.

Propriedade Industrial

Apesar de a grande maioria das demandas envolverem que envolve a Propriedade Industrial serem de marcas e patentes, o escritório está preparado para atuar em áreas envolvendo registro de Programas de Computador e Desenho Industrial e solicitação de Indicação Geográfica.

Atuação junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - para procedimentos administrativos relacionados a:

• Marcas: análises prévias de viabilidade e enquadramento legal; Formulação, acompanhamento e eventuais atos do procedimento administrativo do pedido.
• Patente: Invenção e Modelo de Utilidade - análises prévias de atendimento dos requisitos legais e enquadramento legal; Análise da documentação, desenvolvimento, análise e acompanhamento e eventuais atos do procedimento administrativo do pedido.
• Desenho industrial: análises legais de enquadramento dos desenhos nos requisitos legais e administrativos do INPI.
• Indicações geográficas: constituição de cooperativas ou associações com o objetivo de poder ter direito a tal requerimento e posterior análises administrativas e legais para concessão.
• Programas de computador: análise de proteção do código fonte junto ao INPI ou outras formas efetivas de proteção.
• Proteção Sui Generis (cultivares, circuitos integrados e conhecimento tradicional)

Direito autoral

Temos atuação administrativa e judicial para a proteção dos direitos autorais. Desde o requerimento de registro das referidas obras nos órgãos competentes, passando por contratos de cessão de direitos, termos de utilização, até questões judiciais envolvendo a reparação por violação desses direitos. Sendo alguns exemplos de área de atuação:

• Direito Autoral (obras literárias, científicas e artísticas e culturais)
• Proteção de obras produzidas e divulgadas na internet